Lei Aldir Blanc 2 é promulgada

Lei Aldir Blanc 2 é promulgada »

Lei oferece incentivo às iniciativas culturais do país

Lei Paulo Gustavo, destinada às ações emergenciais à cultura, é promulgada

Lei Paulo Gustavo, destinada às ações emergenciais à cultura, é promulgada »

Lei teria sido vetada pelo chefe do Executivo, mas passou a valer em sessão do Congresso Nacional

Lei que facilita redução de tributos sobre combustíveis é sancionada

Lei que facilita redução de tributos sobre combustíveis é sancionada »

Texto da lei foi publicado no Diário Oficial da União

Lei que torna permanente o Auxílio Brasil é publicada no DOU

Lei que torna permanente o Auxílio Brasil é publicada no DOU »

Atualmente, o benefício é pago para mais de 18 milhões de famílias

Diário Oficial publica lei que cria Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

Diário Oficial publica lei que cria Autoridade Nacional de Segurança Nuclear »

A ASNS vai utilizar a estrutura e equipe da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e não terá impactos no Orçamento da União

Nova lei de trânsito: conheça as principais mudanças

Nova lei de trânsito: conheça as principais mudanças »

Durante o ano passado, o atual presidente Jair Bolsonaro sancionou diversas mudanças na nova lei de trânsito. O novo conjunto de normas passará