Governo

Diário Oficial publica emenda que adia eleições municipais para novembro

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Em 2 de julho, quinta-feira, foi promulgada a Emenda Constitucional 107, em sessão do Congresso Nacional, com parte das autoridades comparecendo presencialmente e

DOU publica lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados

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O Diário Oficial da União (DOU) publicou na quinta-feira, 3 de junho, a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção

Diário Oficial publica portaria que estabelece orientações para prevenção do novo coronavírus no ambiente de trabalho

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O Diário Oficial publicou uma portaria conjunta dos ministérios da Economia e da Saúde, que estabelece os cuidados a serem tomados para a

Diário Oficial publica criação do Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio

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O Diário Oficial da União (DOU), publicou na terça-feira, 23 de junho, o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.

DOU publica criação de uma força-tarefa para coordenar processo de aquisição e distribuição de insumos

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O Ministério da Saúde criou uma força-tarefa para repensar e sugerir novas medidas para a compra e distribuição de equipamentos, insumos e remédios

Diário Oficial publica autorização do governo para contratação de 5.158 profissionais de saúde para combater a covid-19

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De acordo com uma informação recentemente publicada no Diário Oficial da União (DOU), o governo federal aprovou a admissão de 5.158 profissionais da

Medida Provisória que adia a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é publicada na edição extra do DOU

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Em edição extra do Diário Oficial, foi publicada a MP 959/2020, que prevê a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do

Edição extra do DOU: pessoas de baixa renda estão livres de pagar conta de luz até junho

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Em 8 de abril de 2020, foi publicado no DOU a Medida Provisória 950/2020, que visa isentar consumidores pertencentes ao programa Tarifa Social

Diário Oficial publica aprovação da ANAC para transporte exclusivo de carga na cabine de passageiros

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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou no DOU um texto aprovando a autorização às companhias aéreas para que transportem apenas cargas

Por causa do coronavírus, Ministério da Educação libera aulas a distância em cursos presenciais

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Na tentativa de diminuir a infecção e os impactos causados pela pandemia do coronavírus, o MEC (Ministério da Educação) liberou a alteração de