Lei que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões é publicada no Diário Oficial 30 de novembro de 2020 Leia mais »
Diário Oficial publica portaria com instruções para comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior 24 de outubro de 2020 Leia mais »
Diário Oficial publica lei que operacionaliza pagamento do benefício emergencial 5 de outubro de 2020 Leia mais »
DOU publicou lista com os setores mais afetados pela pandemia de Covid-19 21 de setembro de 2020 Leia mais »
Diário Oficial publica emenda que adia eleições municipais para novembro 13 de agosto de 2020 Leia mais »
DOU publica lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados 5 de agosto de 2020 Leia mais »
Diário Oficial publica portaria que estabelece orientações para prevenção do novo coronavírus no ambiente de trabalho 16 de julho de 2020 Leia mais »
Diário Oficial publica criação do Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio 8 de julho de 2020 Leia mais »
DOU publica criação de uma força-tarefa para coordenar processo de aquisição e distribuição de insumos 3 de julho de 2020 Leia mais »
Diário Oficial publica autorização do governo para contratação de 5.158 profissionais de saúde para combater a covid-19 4 de junho de 2020 Leia mais »
Medida Provisória que adia a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é publicada na edição extra do DOU 28 de maio de 2020 Leia mais »