Governo

Diário Oficial publica Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

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Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 foi pensada levando em consideração o crescimento do PIB

Diário Oficial publica lei que cria regras para prevenir superendividamento

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Com vetos, proposta foi aprovada pelo Governo Federal e deverá promover a disciplina de crédito junto ao consumidor brasileiro

Pesquisa aponta que a pandemia afetou o comportamento de responsáveis por crianças de até três anos em famílias de classe D

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Gestão de dados mostra-se essencial para estruturação de políticas públicas 

As famílias pertencentes à classe D, que possuem renda familiar ao

Lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor é publicada no Diário Oficial

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Estudantes e educadores da rede pública receberão dispositivos com acesso à internet para fins escolares

 Foi publicada no Diário Oficial da

Diário Oficial publica lei que endurece penas para crimes cibernéticos

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Lei sancionada deixa penas para crimes cibernéticos mais rígidas

Foi publicada, na edição do dia 28 de maio do Diário Oficial

Diário Oficial publica portaria que fixa ações com o intuito de avaliar a importação de produtos agropecuários

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Portaria publicada no Diário Oficial da União traz novas perspectivas à análise de importação de produtos agropecuários

A Portaria n.º 133,

Lei que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões é publicada no Diário Oficial

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Treze dos dezesseis ministérios do País foram contemplados com o reforço de verba aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro

Foi publicada no

Diário Oficial publica portaria com instruções para comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior

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Em portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial no último dia 19, determinou-se que beneficiários do INSS com

Diário Oficial publica lei que operacionaliza pagamento do benefício emergencial

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, no último dia 18 de setembro, a lei que operacionaliza o pagamento do Benefício Emergencial de

DOU publicou lista com os setores mais afetados pela pandemia de Covid-19

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Na última terça-feira (15), o Diário Oficial da União publicou um ranking com os 34 setores da economia mais afetados pela crise causada