Governo

MJSP aponta dados da imigração e refúgio da última década no território nacional

MJSP aponta dados da imigração e refúgio da última década no território nacional »

Cresce o número de brasileiros residindo legalmente em Portugal

Governo Federal autoriza repasse para sete cidades atingidas por desastres

Governo Federal autoriza repasse para sete cidades atingidas por desastres »

Decreto prorroga, até dezembro, os convênios e contrato de repasse das transferências voluntárias da União para a cidade de Petrópolis

Antecipação do 13º para aposentados do INSS é publicada no DOU

Antecipação do 13º para aposentados do INSS é publicada no DOU »

Decreto aponta que a primeira parcela será referente a 50% do valor do benefício

Governo autoriza reajuste de até 10,89% no valor dos medicamentos

Governo autoriza reajuste de até 10,89% no valor dos medicamentos »

Os preços não devem ser superiores àqueles publicados pelo CMED, no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Governo apresenta medida provisória para regulamentar o trabalho remoto

Governo apresenta medida provisória para regulamentar o trabalho remoto »

MP estabelece algumas mudanças sobre o teletrabalho, incluindo a regulamentação da modalidade

Exoneração do ex-ministro da Educação é publicada no DOU

Exoneração do ex-ministro da Educação é publicada no DOU »

Novo ministro da educação, Victor Godoy, já ocupa a vaga

Resolução estabelece regras para renegociação de dívidas do Fies

Resolução estabelece regras para renegociação de dívidas do Fies »

Segundo pesquisa, cursos a distância apresentaram um crescimento de até 50% no último ano

Texto sobre propaganda partidária no rádio e na TV é publicado no Diário Oficial

Texto sobre propaganda partidária no rádio e na TV é publicado no Diário Oficial »

Propagandas partidária e eleitoral possuem caráter distintos

Repasse para sete cidades atingidas por desastres é autorizado

Repasse para sete cidades atingidas por desastres é autorizado »

Convênios e contrato de repasse das transferências voluntárias da União para a cidade de Petrópolis são prorrogados até dezembro

Contribuintes já podem fazer o envio da Declaração do Imposto de Renda 2022

Contribuintes já podem fazer o envio da Declaração do Imposto de Renda 2022 »

Prazo de entrega da declaração foi expandido até o dia 31 de maio de 2022