MJSP aponta dados da imigração e refúgio da última década no território nacional »
Cresce o número de brasileiros residindo legalmente em Portugal
Governo Federal autoriza repasse para sete cidades atingidas por desastres »
Decreto prorroga, até dezembro, os convênios e contrato de repasse das transferências voluntárias da União para a cidade de Petrópolis
Antecipação do 13º para aposentados do INSS é publicada no DOU »
Decreto aponta que a primeira parcela será referente a 50% do valor do benefício
Governo autoriza reajuste de até 10,89% no valor dos medicamentos »
Os preços não devem ser superiores àqueles publicados pelo CMED, no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Governo apresenta medida provisória para regulamentar o trabalho remoto »
MP estabelece algumas mudanças sobre o teletrabalho, incluindo a regulamentação da modalidade
Exoneração do ex-ministro da Educação é publicada no DOU »
Novo ministro da educação, Victor Godoy, já ocupa a vaga
Resolução estabelece regras para renegociação de dívidas do Fies »
Segundo pesquisa, cursos a distância apresentaram um crescimento de até 50% no último ano
Texto sobre propaganda partidária no rádio e na TV é publicado no Diário Oficial »
Propagandas partidária e eleitoral possuem caráter distintos
Repasse para sete cidades atingidas por desastres é autorizado »
Convênios e contrato de repasse das transferências voluntárias da União para a cidade de Petrópolis são prorrogados até dezembro
Contribuintes já podem fazer o envio da Declaração do Imposto de Renda 2022 »
Prazo de entrega da declaração foi expandido até o dia 31 de maio de 2022
