Diário Oficial publica Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 »
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 foi pensada levando em consideração o crescimento do PIB
Diário Oficial publica lei que cria regras para prevenir superendividamento »
Com vetos, proposta foi aprovada pelo Governo Federal e deverá promover a disciplina de crédito junto ao consumidor brasileiro
Pesquisa aponta que a pandemia afetou o comportamento de responsáveis por crianças de até três anos em famílias de classe D »
Gestão de dados mostra-se essencial para estruturação de políticas públicas
As famílias pertencentes à classe D, que possuem renda familiar ao
Lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor é publicada no Diário Oficial »
Estudantes e educadores da rede pública receberão dispositivos com acesso à internet para fins escolares
Foi publicada no Diário Oficial da
Diário Oficial publica lei que endurece penas para crimes cibernéticos »
Lei sancionada deixa penas para crimes cibernéticos mais rígidas
Foi publicada, na edição do dia 28 de maio do Diário Oficial
Diário Oficial publica portaria que fixa ações com o intuito de avaliar a importação de produtos agropecuários »
Portaria publicada no Diário Oficial da União traz novas perspectivas à análise de importação de produtos agropecuários
A Portaria n.º 133,
Lei que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões é publicada no Diário Oficial »
Treze dos dezesseis ministérios do País foram contemplados com o reforço de verba aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro
Foi publicada no
Diário Oficial publica portaria com instruções para comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior »
Em portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial no último dia 19, determinou-se que beneficiários do INSS com
Diário Oficial publica lei que operacionaliza pagamento do benefício emergencial »
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, no último dia 18 de setembro, a lei que operacionaliza o pagamento do Benefício Emergencial de
DOU publicou lista com os setores mais afetados pela pandemia de Covid-19 »
Na última terça-feira (15), o Diário Oficial da União publicou um ranking com os 34 setores da economia mais afetados pela crise causada
