Governo

Governo Federal muda as regras do vale-alimentação dando mais liberdade ao trabalhador

Governo Federal muda as regras do vale-alimentação dando mais liberdade ao trabalhador »

Novo decreto aumentará o número de estabelecimentos credenciados às redes de benefícios e permitirá a portabilidade gratuita de créditos entre bandeiras

Em dez anos, número de eleitores brasileiros no exterior mais do que dobra

Em dez anos, número de eleitores brasileiros no exterior mais do que dobra »

Solicitação de transferência de domicílio eleitoral pode ser feita à embaixada consular brasileira vinculada ao local do novo endereço

Diário Oficial publica texto sobre propaganda partidária no rádio e na TV

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Lei que retoma a propaganda partidária é publicada no dia 4 de janeiro

Proposta permite que estrangeiros residentes no Brasil participem de eleições

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Proposta ainda pede a criação de uma agência nacional de migração para proteger imigrantes

Publicada, no Diário Oficial da União, lei que cria o Auxílio Brasil

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Pagamentos do novo programa de transferência de renda do Governo Federal começaram a ser feitos aos beneficiários, em novembro de 2021

Começa a vigorar portaria que regulamenta a classificação indicativa

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Com as alterações, a nova portaria define os trailers e teasers de filmes que também passarão a ter classificação indicativa

Portaria que regulamenta classificação indicativa entra em vigor

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Análise dos critérios de classificação indicativa leva em consideração três eixos temáticos

Senado aprova inclusão de proteção de dados como garantia fundamental

Senado aprova inclusão de proteção de dados como garantia fundamental »

Marco Regulatório Trabalhista Infralegal é simplificado

Diário Oficial publica lei que cria ações de incentivo à reciclagem

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Lei recebe alguns vetos a serem analisados em sessão conjunta por deputados e senadores

Diário Oficial publica Medida Provisória que recria Ministério do Trabalho

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Em julho de 2021, o presidente Jair Bolsonaro realizou uma minirreforma ministerial e editou a medida provisória (MP) 1058/21, a fim de recriar