DOU

Lei que torna permanente o Auxílio Brasil é publicada no DOU

20 de junho de 2022

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Exoneração do ex-ministro da Educação é publicada no DOU

17 de maio de 2022

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Diário Oficial publica medida provisória que cria o Programa Internet Brasil

5 de janeiro de 2022

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Diário Oficial publica portaria que fixa ações com o intuito de avaliar a importação de produtos agropecuários

22 de junho de 2021

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Decisão do Ministério da Educação de autorizar as aulas não presenciais até dezembro de 2021 é publicada no Diário Oficial

31 de dezembro de 2020

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Lei que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões é publicada no Diário Oficial

30 de novembro de 2020

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DOU publicou lista com os setores mais afetados pela pandemia de Covid-19

21 de setembro de 2020

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DOU publica lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados

5 de agosto de 2020

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Diário Oficial publica criação do Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio

8 de julho de 2020

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Diário Oficial publica novas regras para prevenir crimes de lavagem de dinheiro

17 de março de 2020

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Congresso Nacional deve receber três novos projetos do Governo para o setor de telecomunicações

17 de dezembro de 2019

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Nova reforma da previdência garante aposentadoria especial para atividades de risco

7 de novembro de 2019

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