Foi aprovado recentemente pelo Senado brasileiro o projeto da lei PLS 484/2017, que autoriza a implementação de leilões eólicos e solares para usinas offshore. O senador Muniz destacou que as fontes renováveis de energia exercem um papel fundamental na redução das emissões de gases de efeito estufa e na manutenção de uma matriz energética limpa.
O Senado defende que o desenvolvimento tecnológico e industrial do setor será incentivado com a exclusão de obstáculos à participação das usinas híbridas nos leilões, contribuindo também para a melhoria social e econômica. De acordo com o relatório, a autorização concedida para empreendimentos híbridos é benéfica, pois conta com a vantagem de compartilhamento das instalações de transmissão e distribuição, reduzindo custos de capital.
O projeto de lei também permite que futuros projetos sejam desenvolvidos em águas como rios e lagos. Em especial, parques eólicos com potência maior que 5 MW poderão ser desenvolvidos em águas interiores, no mar territorial, até 22 km da costa, e na zona econômica exclusiva, até 370 km da costa.
Segundo o senador, este projeto é inovador e inteligente. Ele afirma que o mar é o caminho natural da energia eólica. No mar, os ventos são melhores e possuem menos interferências, em comparação a outras atividades produzidas em terra. Ainda, argumentou que essa tendência está consolidada em países como a Dinamarca, Alemanha e Reino Unido.
As usinas de energia solar que possuírem potência maior que 1 MW ainda poderão ser instaladas em corpos d’água sob o controle do Governo Federal ou em terra. As novas regras não são válidas para desenvolvimentos em terras privadas. O texto proibiu a concessão em áreas licitadas em leilões de depósito de petróleo e gás natural, porém, é permitido a instalação de usinas de energia eólica ou solar para atender o consumo de plataformas de petróleo.
Com a autorização concedida para a geração eólica e solar em usinas com potências inferiores a 5.000 e 1.000 kW, os interessados deverão pedir autorização para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que terá trinta dias para verificar as demais propostas e optar por qual oferecer o maior valor para a taxa de ocupação, em casos em que não houver possibilidade de implantação simultânea.
O senador garante que, assim como em todos os empreendimentos de geração de energia, serão realizados estudos de impacto ambiental para análise de todos os variados efeitos. Ele afirma que todas as cautelas serão adotadas para garantia da proteção do meio ambiente. Segundo pesquisas, a tecnologia de instalação da geração offshore (marítima) não é agressiva, porém deve ser feita com cautela. Esse método tem o potencial de geração maior, por este motivo, a tecnologia offshore está se tornando tendência em alguns países.
O PLS 484/2017, que cria leilões de energia eólica ou solar offshore no país, foi o primeiro item na pauta de votações e seguirá para avaliação da Câmara dos Deputados, onde será votado a partir do ano que vem, sob o novo governo. Para saber mais sobre energia solar, placa solar, painel solar e financiamento para energia solar, acesse o Portal Solar, maior web site do setor no país!
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