Diário Oficial da União publica lei que facilita o cancelamento da TV por assinatura 0%

Diário Oficial da União publica lei que facilita o cancelamento da TV por assinatura »

A dificuldade enfrentada pelos brasileiros que desejam cancelar a assinatura da TV a cabo é constantemente motivo de piada entre os internautas, visto

DOU publica novas regras para autorização de farmácias e drogarias 0%

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Fora publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 275/2019, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária),

DOU publica lei que muda relação financeira entre o Banco Central e o Tesouro Nacional 0%

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A Presidência da República sancionou a lei que altera as relações financeiras entre o Banco Central e o Tesouro Nacional. A mudança foi

Diário Oficial da União traz decreto sobre CPF ser utilizado para acesso a serviços públicos 0%

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O Cadastro de Pessoa Física (CPF) passará a ser utilizado como a única maneira de acesso dos cidadãos a informações constadas nos sistemas

Diário Oficial da União publica lei que institui o Dezembro Vermelho, para a prevenção à AIDS
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Fora publicada no Diário Oficial da União, no dia 8 de Novembro (quarta-feira), a lei que institui a campanha nacional de prevenção contra

Diário Oficial publica orçamento do FGTS aprovado para 2018
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Diário Oficial publica orçamento do FGTS aprovado para 2018 »

Fora publicado no Diário Oficial da União, no dia 3 de Novembro de 2017, a resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que autorizou os orçamentos financeiro, econômico e operacional do FGTS para o ano de 2018, e o orçamento plurianual de aplicação para o período de 2019 até 2021 (aprovado em 24 de Outubro pelo Conselho Curador).