Decisão do Ministério da Educação de autorizar as aulas não presenciais até dezembro de 2021 é publicada no Diário Oficial »
Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo atual Ministro da Educação, Milton Ribeiro, permite que as aulas remotas continuem
Lei que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões é publicada no Diário Oficial »
Treze dos dezesseis ministérios do País foram contemplados com o reforço de verba aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro
Foi publicada no
DOU publicou lista com os setores mais afetados pela pandemia de Covid-19 »
Na última terça-feira (15), o Diário Oficial da União publicou um ranking com os 34 setores da economia mais afetados pela crise causada
DOU publica lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados »
O Diário Oficial da União (DOU) publicou na quinta-feira, 3 de junho, a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção
Diário Oficial publica criação do Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio »
O Diário Oficial da União (DOU), publicou na terça-feira, 23 de junho, o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.
Diário Oficial publica novas regras para prevenir crimes de lavagem de dinheiro »
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 11 de março de 2020, a Instrução Normativa (IN) do Ministério da Economia, determinando novas
Congresso Nacional deve receber três novos projetos do Governo para o setor de telecomunicações »
Com a nova Lei das Telecomunicações, o Brasil passou a se alinhar a países desenvolvidos, permitindo que operadoras de telefonia, como Vivo e
Nova reforma da previdência garante aposentadoria especial para atividades de risco »
A nova previdência continuará garantindo as mesmas regras de aposentadoria para atividades de risco. Dessa forma, vigilantes, seguranças patrimoniais, frentistas (e outros trabalhadores
PL vetado que exigia psicologia e assistência social em escolas é publicado no Diário Oficial »
O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou o veto integral ao PL (Projeto de Lei) que obrigava o oferecimento de serviços envolvendo psicologia
Diário Oficial da União publica MP que cria carteirinha estudantil digital gratuita »
As carteirinhas estudantis sempre foram produzidas por entidades como Ubes e UNE, que costumam cobrar pelo serviço. De acordo com o que foi
