Diário Oficial publica novas regras para prevenir crimes de lavagem de dinheiro 0%

Diário Oficial publica novas regras para prevenir crimes de lavagem de dinheiro »

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 11 de março de 2020, a Instrução Normativa (IN) do Ministério da Economia, determinando novas

Congresso Nacional deve receber três novos projetos do Governo para o setor de telecomunicações 0%

Congresso Nacional deve receber três novos projetos do Governo para o setor de telecomunicações »

Com a nova Lei das Telecomunicações, o Brasil passou a se alinhar a países desenvolvidos, permitindo que operadoras de telefonia, como Vivo e

Nova reforma da previdência garante aposentadoria especial para atividades de risco 0%

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A nova previdência continuará garantindo as mesmas regras de aposentadoria para atividades de risco. Dessa forma, vigilantes, seguranças patrimoniais, frentistas (e outros trabalhadores

PL vetado que exigia psicologia e assistência social em escolas é publicado no Diário Oficial 0%

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou o veto integral ao PL (Projeto de Lei) que obrigava o oferecimento de serviços envolvendo psicologia

Diário Oficial da União publica MP que cria carteirinha estudantil digital gratuita 0%

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As carteirinhas estudantis sempre foram produzidas por entidades como Ubes e UNE, que costumam cobrar pelo serviço. De acordo com o que foi

Diário Oficial da União publica lei que facilita o cancelamento da TV por assinatura 0%

Diário Oficial da União publica lei que facilita o cancelamento da TV por assinatura »

A dificuldade enfrentada pelos brasileiros que desejam cancelar a assinatura da TV a cabo é constantemente motivo de piada entre os internautas, visto

DOU publica novas regras para autorização de farmácias e drogarias 0%

DOU publica novas regras para autorização de farmácias e drogarias »

Fora publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 275/2019, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária),

DOU publica lei que muda relação financeira entre o Banco Central e o Tesouro Nacional 0%

DOU publica lei que muda relação financeira entre o Banco Central e o Tesouro Nacional »

A Presidência da República sancionou a lei que altera as relações financeiras entre o Banco Central e o Tesouro Nacional. A mudança foi

Diário Oficial da União traz decreto sobre CPF ser utilizado para acesso a serviços públicos 0%

Diário Oficial da União traz decreto sobre CPF ser utilizado para acesso a serviços públicos »

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) passará a ser utilizado como a única maneira de acesso dos cidadãos a informações constadas nos sistemas

Diário Oficial da União publica lei que institui o Dezembro Vermelho, para a prevenção à AIDS
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Diário Oficial da União publica lei que institui o Dezembro Vermelho, para a prevenção à AIDS »

Fora publicada no Diário Oficial da União, no dia 8 de Novembro (quarta-feira), a lei que institui a campanha nacional de prevenção contra