DOU publica lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados »
O Diário Oficial da União (DOU) publicou na quinta-feira, 3 de junho, a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção
Diário Oficial publica criação do Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio »
O Diário Oficial da União (DOU), publicou na terça-feira, 23 de junho, o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.
Diário Oficial publica novas regras para prevenir crimes de lavagem de dinheiro »
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 11 de março de 2020, a Instrução Normativa (IN) do Ministério da Economia, determinando novas
Congresso Nacional deve receber três novos projetos do Governo para o setor de telecomunicações »
Com a nova Lei das Telecomunicações, o Brasil passou a se alinhar a países desenvolvidos, permitindo que operadoras de telefonia, como Vivo e
Nova reforma da previdência garante aposentadoria especial para atividades de risco »
A nova previdência continuará garantindo as mesmas regras de aposentadoria para atividades de risco. Dessa forma, vigilantes, seguranças patrimoniais, frentistas (e outros trabalhadores
PL vetado que exigia psicologia e assistência social em escolas é publicado no Diário Oficial »
O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou o veto integral ao PL (Projeto de Lei) que obrigava o oferecimento de serviços envolvendo psicologia
Diário Oficial da União publica MP que cria carteirinha estudantil digital gratuita »
As carteirinhas estudantis sempre foram produzidas por entidades como Ubes e UNE, que costumam cobrar pelo serviço. De acordo com o que foi
Diário Oficial da União publica lei que facilita o cancelamento da TV por assinatura »
A dificuldade enfrentada pelos brasileiros que desejam cancelar a assinatura da TV a cabo é constantemente motivo de piada entre os internautas, visto
DOU publica novas regras para autorização de farmácias e drogarias »
Fora publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 275/2019, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária),
DOU publica lei que muda relação financeira entre o Banco Central e o Tesouro Nacional »
A Presidência da República sancionou a lei que altera as relações financeiras entre o Banco Central e o Tesouro Nacional. A mudança foi
