DOU publicou lista com os setores mais afetados pela pandemia de Covid-19 0%

DOU publicou lista com os setores mais afetados pela pandemia de Covid-19 »

Na última terça-feira (15), o Diário Oficial da União publicou um ranking com os 34 setores da economia mais afetados pela crise causada

DOU publica lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados 0%

DOU publica lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados »

O Diário Oficial da União (DOU) publicou na quinta-feira, 3 de junho, a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção

Diário Oficial publica criação do Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio 0%

Diário Oficial publica criação do Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio »

O Diário Oficial da União (DOU), publicou na terça-feira, 23 de junho, o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.

Diário Oficial publica novas regras para prevenir crimes de lavagem de dinheiro 0%

Diário Oficial publica novas regras para prevenir crimes de lavagem de dinheiro »

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 11 de março de 2020, a Instrução Normativa (IN) do Ministério da Economia, determinando novas

Congresso Nacional deve receber três novos projetos do Governo para o setor de telecomunicações 0%

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Com a nova Lei das Telecomunicações, o Brasil passou a se alinhar a países desenvolvidos, permitindo que operadoras de telefonia, como Vivo e

Nova reforma da previdência garante aposentadoria especial para atividades de risco 0%

Nova reforma da previdência garante aposentadoria especial para atividades de risco »

A nova previdência continuará garantindo as mesmas regras de aposentadoria para atividades de risco. Dessa forma, vigilantes, seguranças patrimoniais, frentistas (e outros trabalhadores

PL vetado que exigia psicologia e assistência social em escolas é publicado no Diário Oficial 0%

PL vetado que exigia psicologia e assistência social em escolas é publicado no Diário Oficial »

O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou o veto integral ao PL (Projeto de Lei) que obrigava o oferecimento de serviços envolvendo psicologia

Diário Oficial da União publica MP que cria carteirinha estudantil digital gratuita 0%

Diário Oficial da União publica MP que cria carteirinha estudantil digital gratuita »

As carteirinhas estudantis sempre foram produzidas por entidades como Ubes e UNE, que costumam cobrar pelo serviço. De acordo com o que foi

Diário Oficial da União publica lei que facilita o cancelamento da TV por assinatura 0%

Diário Oficial da União publica lei que facilita o cancelamento da TV por assinatura »

A dificuldade enfrentada pelos brasileiros que desejam cancelar a assinatura da TV a cabo é constantemente motivo de piada entre os internautas, visto

DOU publica novas regras para autorização de farmácias e drogarias 0%

DOU publica novas regras para autorização de farmácias e drogarias »

Fora publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 275/2019, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária),