Diário Oficial da União publica lei que facilita o cancelamento da TV por assinatura »
A dificuldade enfrentada pelos brasileiros que desejam cancelar a assinatura da TV a cabo é constantemente motivo de piada entre os internautas, visto
DOU publica novas regras para autorização de farmácias e drogarias »
Fora publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 275/2019, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária),
DOU publica lei que muda relação financeira entre o Banco Central e o Tesouro Nacional »
A Presidência da República sancionou a lei que altera as relações financeiras entre o Banco Central e o Tesouro Nacional. A mudança foi
Diário Oficial da União traz decreto sobre CPF ser utilizado para acesso a serviços públicos »
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) passará a ser utilizado como a única maneira de acesso dos cidadãos a informações constadas nos sistemas
Diário Oficial da União publica lei que institui o Dezembro Vermelho, para a prevenção à AIDS »
Fora publicada no Diário Oficial da União, no dia 8 de Novembro (quarta-feira), a lei que institui a campanha nacional de prevenção contra
Diário Oficial publica orçamento do FGTS aprovado para 2018 »
Fora publicado no Diário Oficial da União, no dia 3 de Novembro de 2017, a resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que autorizou os orçamentos financeiro, econômico e operacional do FGTS para o ano de 2018, e o orçamento plurianual de aplicação para o período de 2019 até 2021 (aprovado em 24 de Outubro pelo Conselho Curador).
