Com a recente implementação da LGPD, o debate sobre o uso de dados pessoais ganha força no Brasil. Apesar disso, apenas uma pequena parcela da população conhece a nova regulamentação ou já fez uso de seus recursos
Pesquisa promovida pela OpenText, empresa canadense de desenvolvimento de softwares de gestão de informação, aponta para um preocupante índice entre brasileiros: 84% deles nunca checaram o uso de suas informações sensíveis e dados pessoais diretamente com as empresas. No mundo todo, a média é de 78%.
O estudo foi conduzido por meio da internet e teve a participação de 24 mil pessoas, espalhadas por onze países. As entrevistas foram realizadas em duas fases, a primeira entre os meses de abril e maio de 2020 e a segunda entre os dias 11 e 25 de novembro. Dentre os países participantes estão França, Alemanha, Reino Unido, Espanha, Canadá, Cingapura, Austrália, Brasil, Índia, Japão e Itália.
O recente vazamentos de dados e seus impactos
Em janeiro de 2020, foi descoberto um vazamento de dados que atingiu aproximadamente 212 milhões de brasileiros – um número maior do que a quantidade atual de habitantes do país, o que indica o vazamento de informações de pessoas falecidas ou CPFs inativos.
Especialistas afirmam que, ainda que os impactos desse vazamento não estejam claros no momento, pessoas podem ser prejudicadas no futuro. A partir de agosto de 2021, a LGPD prevê sérias punições para esse tipo de vazamento, dando mais poder aos cidadãos que tiveram suas informações comprometidas.
A Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi implementada no Brasil em setembro de 2020, e seu principal objetivo é promover mais transparência sobre o uso de dados aos cidadãos brasileiros. Resguardados pela nova lei, brasileiros podem passar a exigir prestação de contas de empresas públicas ou privadas sobre quais dados pessoais foram coletados, armazenados e quais as finalidades de seu uso.
Além disso, cidadãos também podem solicitar uma cópia de todos os dados armazenados pela empresa e solicitar a eliminação ou transferência dessas informações. Infelizmente, segundo a pesquisa da OpenText, 70% dos brasileiros desconhecem a LGPD ou sabem muito pouco dos recursos que ela proporciona.
De acordo com Roberto Regente, vice-presidente da OpenText América Latina, esse aparente desinteresse pode refletir o caráter inicial da implementação da LGPD no Brasil: “outro dado importante da amostragem aponta que 38% dos entrevistados acredita que a adesão à LGPD vai acontecer, mas não agora. Toda essa percepção vem pela LGPD ser algo ainda muito novo. Muitas das pessoas e empresas ainda não têm noção de quais sanções serão aplicadas e como essa lei se desenrola”, explica Regente.
Apesar da adesão ainda tímida, especialistas estão confiantes de que a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil é um importante passo. Rafael Albuquerque, CEO da Unitfour, empresa brasileira especializada no desenvolvimento de sistemas antifraude, captação e tratamento de dados, explica: “nós da UnitFour acreditamos que a Lei de Proteção de Dados pode promover maior segurança jurídica para a nossa sociedade, que há cada dia é transformada e movida através dos dados”.
