Em outubro de 2018 (mais especificamente no dia 25) foi assinada a Declaração de Astana, após Conferência Global sobre Atenção Primária à Saúde, que visou ressaltar os compromissos que haviam sido definidos 40 anos antes, no evento histórico de Alma Ata.
O Brasil está entre os 194 países que assinaram a declaração, e todos se comprometeram a promover, priorizar e proteger a saúde, tanto no nível individual quanto populacional, com a consolidação de sistemas de saúde mais fortes. A delegação brasileira foi representada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pela Fiocruz.
Saúde deverá ser pauta prioritária ao redor do mundo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) destacou em sua página oficial que uma ação conjunta e fortalecida pode sanar até 90% dos problemas de saúde da população. Por outro lado, na prática, metade das pessoas do mundo ainda não conseguem ter acesso a serviços essenciais, como acompanhamento e tratamento de doenças crônicas (não transmissíveis) e transtornos mentais.
Isso é resultado de um sistema que garante saúde para alguns ao invés de saúde para todos. Ainda de acordo com a diretoria da OMS, “Todos temos responsabilidade solene em assegurar que essa declaração possibilite que cada pessoa, em qualquer lugar, exercite o direito fundamental à saúde”.
Declaração de Astana prevê solução mundial
A Declaração de Astana surge em meio a uma demanda mundial cada vez mais crescente por investimentos em atenção primária, de maneira a visar à cobertura global em saúde. Os investimentos, atualmente, costumam ser direcionados a intervenções designadas para doenças específicas ao invés de em sistemas de saúde fortes e estruturados.
Nesse sentido, existe uma preocupação presente no texto da declaração, que diz respeito a um conflito de ideias entre sistemas universais e a cobertura universal de saúde.
Isso porque as primeiras versões da declaração priorizavam os sistemas universais, centrando-se na cobertura com recursos que garantiriam a cada cidadão um plano de saúde, mas que não possibilitaria acesso aos serviços levando em consideração as necessidades (e, sim, a abrangência do plano de seguro).
A posição do Brasil
A Fiocruz, integrante da delegação do Brasil durante a Conferência de assinatura de Declaração de Astana, considera que o atual texto apresentado aos países conta com melhorias em relação à sua versão antiga, mas ainda assim permanece com problemas.
De toda forma, o conteúdo foi bastante otimizado. Mais assertivo, atribuindo maiores responsabilidades governamentais e reconhecendo a prevalência de desigualdades, o atual tratado faz menos analogia ao setor privado e prioriza os reais princípios de Alma Ata.
A Fiocruz ainda salientou que a atividade do Brasil na atenção primária, implementada pelo SUS e sendo chamada de Estratégia de Saúde da Família, foi mencionada no evento de abertura da Conferência, sendo considerada como um exemplo a ser seguido pelo restante do mundo graças aos seus efeitos positivos e seu êxito sobre a saúde da população. Nosso país foi um dos que reduziu mais rapidamente a mortalidade infantil nos últimos 10 anos.
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