O Governo Temer e o ministério do Planejamento divulgaram alterações nas projeções do aumento do salário mínimo para 2018. Além disso, os aposentados e pensionistas também terão um reajuste menor do INSS a partir do mês de janeiro do ano que vem. A redução vai ocorrer por conta da queda na projeção de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE.
Segundo informações do governo, o salário mínimo para 2018 foi calculado baseado na expectativa de que o índice acumulado no ano fosse de 4,5%. Mais de 30 milhões de segurados do INSS, entre aposentados, pensionistas e os que possuem benefícios previdenciários, vão ter reajuste de 3,41% no ano que vem, tanto os que ganham acima do piso, quanto os que recebem o mínimo. O percentual é o mesmo que será dado ao salário mínimo, acima da inflação.
De acordo com dados do governo, em janeiro deste ano, os aposentados e pensionistas do INSS tiveram o benefício reajustado em 6,58%, conforme a variação do INPC de 2016, prevista na legislação. O porcentual de alta ficou acima do salário mínimo, que obedece outra regra e teve reajuste de 6,48%. Conforme determinado por lei, o reajuste dos benefícios é feito com base na inflação do INPC do ano anterior e na variação do Produto Interno Bruto.
Neste ano, o governo estabeleceu aos aposentados do INSS que ganham acima do mínimo um reajuste de 6,58%, equivalente ao INPC acumulado até dezembro de 2016, sem ganho acima da inflação. Considerando o INPC até novembro (1,95%), o teto do INSS de R$ 5.531,31 passaria para R$ 5.638,85, por exemplo. Antes, com a projeção do governo de que a inflação de 2018 seria de 3,1%, esse valor máximo poderia chegar a R$ 5.702,78.
A situação é outra para mais de 22 milhões de segurados do INSS que ganham apenas um salário mínimo. A regra é diferente, o aumento dos benefícios depende da correção do piso nacional, pois ninguém pode ganhar menos. No Orçamento de 2018, o governo prevê que o mínimo vai subir de R$ 937 para R$ 965.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou que o Orçamento trabalha apenas com estimativas, o valor do mínimo de reajuste do INSS e muitas outras coisas pode mudar até o início do próximo ano. Quando definido e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o reajuste e os novos valores de aposentadorias, pensões e auxílios vão começar a ser pagos conforme calendário oficial do INSS. Os segurados devem ficar atentos, porque nem todos que recebem acima do piso terão o mesmo reajuste.
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