Anúncio do governador do estado de São Paulo, João Doria, no dia 29 de setembro, aponta sobre novo pacote fiscal para auxiliar no retorno da economia no cenário pós-isolamento por conta da pandemia de Covid-19. O pacote apresenta a diminuição da alíquota do ICMS de segmentos que geram empregos a partir de janeiro do ano que vem. Entre os beneficiados, estão os setores de eletromobilidade e carros usados.
Além de falar sobre o segmento de carro usado, as novidades também perpassam o conjunto de ônibus, caminhões e veículos elétricos e híbridos. Para eles, o ICMS sofrerá uma redução de 18% para 14,5%. Carro usado, com ICMS agravado no começo deste ano, terá a alíquota passando de 3,9% para 1,8%.
João Doria ainda apontou a razão pela qual São Paulo terá como reduzir as alíquotas: “Com a recuperação da capacidade de investimento no estado de SP, nós conseguimos atingir a nossa meta fiscal e com isso vamos tornar possível a redução de impostos em SP e antecipar as desonerações fiscais para a economia de SP já a partir de 1 de janeiro de 2022”.
Segundo informações do governo, as diminuições devem acarretar uma desoneração de R$ 3 bilhões em impostos para o estado. A Associação Brasileira de Veículo Elétrico (ABVE) se mostrou positiva em relação ao anúncio de benefícios ao segmento. “Essas medidas põem São Paulo na liderança nacional da eletromobilidade, ao apoiar as tecnologias limpas de transporte público, individual e de carga”, apontou o presidente da ABVE, Adalberto Maluf.
ProAtivo
Em conjunto a isso, foi divulgado a criação do ProAtivo – programa de R$ 1 bilhão que usará os créditos do ICMS para novos investimentos em infraestrutura, essencialmente de máquinas e equipamentos. Segundo o site do governo, “O novo programa irá reconhecer as empresas que investiram nos últimos anos em seus ativos permanentes para receber crédito acumulado de ICMS, dando assim reconhecimento para quem prioriza São Paulo como sede de seus negócios, inovação e geração de emprego e renda”.
Sem mudanças para carros novos
João Doria, apesar do anúncio sobre carro usado e outros segmentos, não declarou alterações na tributação para carros novos. Desde 15 de janeiro deste ano, a alíquota de ICMS sobre esses carros passou de 12% para 13,3%. No dia 1° de abril, houve outro reajuste – de 13,3% para 14,5%. Por conta disso, as montadoras passaram a vender os produtos em duas tabelas de preço: a primeira, apenas para São Paulo, com valores mais altos e, a segunda, para outras partes do território nacional.
