Proposta de edital do leilão do 5G é aprovada pela Anatel

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) finalmente deu andamento à proposta de edital do leilão do 5G. Depois de algumas discordâncias com o Conselho Diretor, o conselheiro Moisés Queiroz Moreira apresentou relatório em conformidade com o processo, e a licitação deverá acontecer já no começo de 2021. 

Edital passará por período de aprovações e adaptações

O edital ainda ficará 45 dias em aberto para consulta pública antes de retornar para uma última análise da Anatel. O último passo será passar pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para crivo. O leilão do 5G é um dos eventos mais aguardados pelo setor de Telecom, e deverá movimentar cerca de 20 bilhões de reais em investimentos e arrecadação. 

O conselheiro também adicionou 100 MHz na faixa de 3,5 GHz, fazendo com que o espectro passe de 300 MHz para 400MHz. Moreira ainda pretende deixar as soluções para mitigar as interferências de sinal do 5G por antenas parabólicas de TV para o período de consulta pública. Há a possibilidade de utilizar filtros nas antenas e, também, passar os canais para um espectro superior. 

As operadoras chegaram à conclusão de que preferem o uso de filtros para combater a interferência causada pelo sinal das antenas parabólicas. A ideia também foi aprovada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que já liberou portaria sobre o tema. 

Nas palavras do conselheiro: “Com 100 MHz a mais, entendo que existe espaço para abarcar interessados de diferentes portes, acabando com barreiras e permitindo abarcar interessados de pequeno porte”.

Relatório aprovado contempla pequenas e grandes teles

Moreira propõe dividir 400 MHz em dois grupos de 100 MHz e um bloco de 80MHz para âmbito nacional, além de dois grupos de 60 MHz visando a regiões (para permitir a participação de operadoras menores e de novatos na primeira rodada do leilão). Se o bloco que se destina às pequenas corporações não for leiloado, será oferecido a todas as interessadas em uma segunda rodada. No caso, será dividido em 20 MHz e 40 MHz, respectivamente. 

O que se planeja para os grupos regionais é subdividir o país em 7 áreas, considerando as cinco regiões do país, menos o Estado de São Paulo e a região do Triângulo Mineiro, que são áreas de concessão da Algar Telecom. A Região Norte será a primeira licitada, por se tratar da menos atrativa e, caso ninguém demonstre interesse, será leiloada junto a São Paulo.  

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