DOU publica criação de uma força-tarefa para coordenar processo de aquisição e distribuição de insumos

O Ministério da Saúde criou uma força-tarefa para repensar e sugerir novas medidas para a compra e distribuição de equipamentos, insumos e remédios durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Cabe ao grupo, ainda, desenvolver ideias para o fortalecimento dos serviços hospitalares e para o controle do processo de habilitação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo para o enfrentamento da covid-19. A notícia foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) pela Portaria 1.587 na segunda-feira, dia 22 de junho.

A coordenação dessa força-tarefa será responsabilidade da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde e contará com representantes de muitos órgãos ligados à pasta, tais como o Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (DEMAS), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE). 

Definição de critérios de distribuição da força-tarefa

Os estados serão os responsáveis pela definição dos critérios objetivos de distribuição para os municípios. A decisão levará em consideração os critérios qualificadores e objetivos estabelecidos na portaria e a situação frente à pandemia enfrentada por cada município. A duração da força-tarefa será baseada na durabilidade da declaração de emergência da saúde pública em decorrência da covid-19.

Deveres de responsabilidade da força-tarefa 

A força-tarefa será incubida de muitas tarefas e criação de ideias, uma delas será a organização e administração da infraestrutura e da capacitação logística para a chegada dos novos ventiladores pulmonares para os pacientes que estão em estado grave acometidos pela covid-19. O grupo também vai cuidar do monitoramento de profissionais multidisciplinares responsáveis pela operação em leitos.  

A criação da força-tarefa é uma ação do Governo Federal para diminuir os impactos da pandemia no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O secretário responsável pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) afirmou que a força-tarefa é uma estratégia muito importante e possui o objetivo de proporcionar mais transparência em relação à aquisição e distribuição de insumos e equipamentos. Ele disse ainda que os procedimentos relacionados a esses insumos e equipamentos precisam seguir orientações objetivas, técnicas e qualificadas para que a população tenha total conhecimento sobre o que está sendo feito. Por fim, ressaltou que o objetivo é eliminar critérios subjetivos, priorizando os critérios técnicos. 

Situação atual do coronavírus no Brasil

A covid-19 já acometeu mais de 1 milhão de pessoas no Brasil de acordo com o último balanço oficial do Ministério da Saúde. O número de curados da doença é 13,2% maior que os casos ativos atualmente no país. Cerca de 550 mil pessoas foram recuperadas, enquanto 485 mil estão sob acompanhamento e mais de 50 mil vieram a óbito segundo os dados oficiais.

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