Governo

Diário Oficial da União traz decreto sobre CPF ser utilizado para acesso a serviços públicos 0%

Diário Oficial da União traz decreto sobre CPF ser utilizado para acesso a serviços públicos »

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) passará a ser utilizado como a única maneira de acesso dos cidadãos a informações constadas nos sistemas

Diário Oficial publica decreto do governo concedendo indulto humanitário 0%

Diário Oficial publica decreto do governo concedendo indulto humanitário »

Fora publicado no Diário Oficial da União o indulto humanitário, que visa conceder liberdade provisória aos presos em estado terminal ou portadores de

DOU traz publicação do Governo que revoga decreto da lei de acesso 0%

DOU traz publicação do Governo que revoga decreto da lei de acesso »

Em 26 de fevereiro de 2019, o Governo decidiu revogar o decreto que visava ampliar o número de servidores que poderiam manter sigilo

Governo retira tarifas sobre importação do leite para a Europa 0%

Governo retira tarifas sobre importação do leite para a Europa »

Chega ao fim a cobrança da tarifa antidumping que valia desde o ano de 2001 em relação à importação de leite em pó,

Diário Oficial da União divulga novo reajuste dos serviços dos correios 0%

Diário Oficial da União divulga novo reajuste dos serviços dos correios »

Os Correios publicaram no Diário Oficial da União (DOU) a tabela com os novos preços de tarifas de alguns dos serviços para 2019.

Brasil bate recorde de transplantes com aumento de 7% em doações 0%

Brasil bate recorde de transplantes com aumento de 7% em doações »

Dados divulgados pelo Governo Federal, em 27 de setembro de 2018 (quinta-feira), indicam que o crescimento do número de doadores de órgãos no

Diário Oficial publica lei que pune motorista por roubo de cargas e contrabando 0%

Diário Oficial publica lei que pune motorista por roubo de cargas e contrabando »

O presidente da República, Jair Bolsonaro, designou uma lei que modifica, com vetos, o Código de Trânsito Brasileiro, visando punir motoristas mal intencionados

Energia solar cresce 407% em um ano, impulsionada por painéis em residências instalados no Brasil 0%

Energia solar cresce 407% em um ano, impulsionada por painéis em residências instalados no Brasil »

O Brasil é considerado um dos países que possui maior incidência solar – 5,4 quilowatt-hora/metro quadrado – ficando a frente dos Estados Unidos,

Governo de São Paulo isenta ICMS dos componentes de geração de energia solar fotovoltaica para prédios públicos 0%

Governo de São Paulo isenta ICMS dos componentes de geração de energia solar fotovoltaica para prédios públicos »

Oficialmente publicado pelo Diário Oficial do Estado de São Paulo, o Decreto 63.695 assinado pelo Governador Geraldo Alckmin traz um novo incentivo para

Aposentado e pensionista terá reajuste menor do INSS em 2018 0%

Aposentado e pensionista terá reajuste menor do INSS em 2018 »

O Governo Temer e o ministério do Planejamento divulgaram alterações nas projeções do aumento do salário mínimo para 2018. Além disso, os aposentados