Governo

Diário Oficial da União publica lei que facilita o cancelamento da TV por assinatura 0%

Diário Oficial da União publica lei que facilita o cancelamento da TV por assinatura »

A dificuldade enfrentada pelos brasileiros que desejam cancelar a assinatura da TV a cabo é constantemente motivo de piada entre os internautas, visto

DOU publica novas regras para autorização de farmácias e drogarias 0%

DOU publica novas regras para autorização de farmácias e drogarias »

Fora publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 275/2019, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária),

DOU publica lei que muda relação financeira entre o Banco Central e o Tesouro Nacional 0%

DOU publica lei que muda relação financeira entre o Banco Central e o Tesouro Nacional »

A Presidência da República sancionou a lei que altera as relações financeiras entre o Banco Central e o Tesouro Nacional. A mudança foi

Diário Oficial da União traz publicação do aumento de até 4,33% no preço de medicamentos 0%

Diário Oficial da União traz publicação do aumento de até 4,33% no preço de medicamentos »

Foi publicado, em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), de 31 de março, a autorização do Governo Federal em relação ao

Diário Oficial da União traz decreto sobre CPF ser utilizado para acesso a serviços públicos 0%

Diário Oficial da União traz decreto sobre CPF ser utilizado para acesso a serviços públicos »

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) passará a ser utilizado como a única maneira de acesso dos cidadãos a informações constadas nos sistemas

Diário Oficial publica decreto do governo concedendo indulto humanitário 0%

Diário Oficial publica decreto do governo concedendo indulto humanitário »

Fora publicado no Diário Oficial da União o indulto humanitário, que visa conceder liberdade provisória aos presos em estado terminal ou portadores de

DOU traz publicação do Governo que revoga decreto da lei de acesso 0%

DOU traz publicação do Governo que revoga decreto da lei de acesso »

Em 26 de fevereiro de 2019, o Governo decidiu revogar o decreto que visava ampliar o número de servidores que poderiam manter sigilo

Governo retira tarifas sobre importação do leite para a Europa 0%

Governo retira tarifas sobre importação do leite para a Europa »

Chega ao fim a cobrança da tarifa antidumping que valia desde o ano de 2001 em relação à importação de leite em pó,

Diário Oficial da União divulga novo reajuste dos serviços dos correios 0%

Diário Oficial da União divulga novo reajuste dos serviços dos correios »

Os Correios publicaram no Diário Oficial da União (DOU) a tabela com os novos preços de tarifas de alguns dos serviços para 2019.

Brasil bate recorde de transplantes com aumento de 7% em doações 0%

Brasil bate recorde de transplantes com aumento de 7% em doações »

Dados divulgados pelo Governo Federal, em 27 de setembro de 2018 (quinta-feira), indicam que o crescimento do número de doadores de órgãos no