Governo

Diário Oficial da União publica MP que cria carteirinha estudantil digital gratuita 0%

Diário Oficial da União publica MP que cria carteirinha estudantil digital gratuita »

As carteirinhas estudantis sempre foram produzidas por entidades como Ubes e UNE, que costumam cobrar pelo serviço. De acordo com o que foi

DOU divulga medida provisória que desobriga empresas a publicarem balanço em jornais 0%

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Foi lançada uma medida provisória que visa alterar a lei anteriormente sancionada pelo presidente da república Jair Bolsonaro. A Lei 13.818, que tece

Pesquisa mostra que 90% dos brasileiros querem um maior investimento em ciência e tecnologia 0%

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A Pesquisa Percepção Pública da Ciência & Tecnologia no Brasil, em sua 5° edição, mostrou que a maioria dos brasileiros é confiante em

Diário Oficial da União publica lei que facilita o cancelamento da TV por assinatura 0%

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A dificuldade enfrentada pelos brasileiros que desejam cancelar a assinatura da TV a cabo é constantemente motivo de piada entre os internautas, visto

DOU publica novas regras para autorização de farmácias e drogarias 0%

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Fora publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 275/2019, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária),

DOU publica lei que muda relação financeira entre o Banco Central e o Tesouro Nacional 0%

DOU publica lei que muda relação financeira entre o Banco Central e o Tesouro Nacional »

A Presidência da República sancionou a lei que altera as relações financeiras entre o Banco Central e o Tesouro Nacional. A mudança foi

Diário Oficial da União traz publicação do aumento de até 4,33% no preço de medicamentos 0%

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Foi publicado, em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), de 31 de março, a autorização do Governo Federal em relação ao

Diário Oficial da União traz decreto sobre CPF ser utilizado para acesso a serviços públicos 0%

Diário Oficial da União traz decreto sobre CPF ser utilizado para acesso a serviços públicos »

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) passará a ser utilizado como a única maneira de acesso dos cidadãos a informações constadas nos sistemas

Diário Oficial publica decreto do governo concedendo indulto humanitário 0%

Diário Oficial publica decreto do governo concedendo indulto humanitário »

Fora publicado no Diário Oficial da União o indulto humanitário, que visa conceder liberdade provisória aos presos em estado terminal ou portadores de

DOU traz publicação do Governo que revoga decreto da lei de acesso 0%

DOU traz publicação do Governo que revoga decreto da lei de acesso »

Em 26 de fevereiro de 2019, o Governo decidiu revogar o decreto que visava ampliar o número de servidores que poderiam manter sigilo