Governo

DOU publica criação de uma força-tarefa para coordenar processo de aquisição e distribuição de insumos 0%

DOU publica criação de uma força-tarefa para coordenar processo de aquisição e distribuição de insumos »

O Ministério da Saúde criou uma força-tarefa para repensar e sugerir novas medidas para a compra e distribuição de equipamentos, insumos e remédios

Diário Oficial publica autorização do governo para contratação de 5.158 profissionais de saúde para combater a covid-19 0%

Diário Oficial publica autorização do governo para contratação de 5.158 profissionais de saúde para combater a covid-19 »

De acordo com uma informação recentemente publicada no Diário Oficial da União (DOU), o governo federal aprovou a admissão de 5.158 profissionais da

Medida Provisória que adia a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é publicada na edição extra do DOU 0%

Medida Provisória que adia a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é publicada na edição extra do DOU »

Em edição extra do Diário Oficial, foi publicada a MP 959/2020, que prevê a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do

Edição extra do DOU: pessoas de baixa renda estão livres de pagar conta de luz até junho 0%

Edição extra do DOU: pessoas de baixa renda estão livres de pagar conta de luz até junho »

Em 8 de abril de 2020, foi publicado no DOU a Medida Provisória 950/2020, que visa isentar consumidores pertencentes ao programa Tarifa Social

Diário Oficial publica aprovação da ANAC para transporte exclusivo de carga na cabine de passageiros 0%

Diário Oficial publica aprovação da ANAC para transporte exclusivo de carga na cabine de passageiros »

A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou no DOU um texto aprovando a autorização às companhias aéreas para que transportem apenas cargas

Por causa do coronavírus, Ministério da Educação libera aulas a distância em cursos presenciais 0%

Por causa do coronavírus, Ministério da Educação libera aulas a distância em cursos presenciais »

Na tentativa de diminuir a infecção e os impactos causados pela pandemia do coronavírus, o MEC (Ministério da Educação) liberou a alteração de

Diário Oficial publica decreto de estado de emergência em São Paulo 0%

Diário Oficial publica decreto de estado de emergência em São Paulo »

O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, decretou estado de emergência após aumento significativo de pessoas contaminadas pelo coronavírus (Covid-19). O

Diário Oficial publica novas regras para prevenir crimes de lavagem de dinheiro 0%

Diário Oficial publica novas regras para prevenir crimes de lavagem de dinheiro »

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 11 de março de 2020, a Instrução Normativa (IN) do Ministério da Economia, determinando novas

Proposta de edital do leilão do 5G é aprovada pela Anatel 0%

Proposta de edital do leilão do 5G é aprovada pela Anatel »

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) finalmente deu andamento à proposta de edital do leilão do 5G. Depois de algumas discordâncias com o

Programa criado pelo governo para assessorar micro e pequenas empresas é publicado no Diário Oficial da União 0%

Programa criado pelo governo para assessorar micro e pequenas empresas é publicado no Diário Oficial da União »

O decreto 10.246/20, publicado no Diário Oficial da União (DOU), aborda sobre a criação do programa Brasil Mais, que foi desenvolvido para aumentar